Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008

Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 10:00

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:08

Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição

que ela sempre sofresse diversas formas de discriminação e preconceito.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:10

Classe média odiada, e aí?

a não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também a permitir-se formas variadas de
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 11:09

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

violência ou discriminação por parte de homens. O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, que muitas vezes é precedida por outras formas.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:40

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:06

PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher

estabelecendo formas diversas de reconhecimento e proteção dessas relações.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

sociedade, em franca oposição às outas formas de governo, especialmente, àquelas mais arbitrárias e
Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33

A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?

seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10

Quanto medo o medo gera?

com inúmeras formas de repressão, de controle e de estratégias
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:57

Anistia, indulto e graça

São formas de extinção da punibilidade constantes no artigo 107, II do Código Penal brasileiro. São
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:05

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

O presente artigo tenta através de uma pesquisa analítica e detalhada, buscar de todas as formas
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:29

Estruturação societária de sociedades de advogados

apresentadas as mais recentes formas de distribuição societária e de resultados em sociedades de
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

melhores formas de promover a informação e a proteção de crianças e jovens no âmbito educacional. A
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:15

Extradição no Brasil

, seu contexto histórico, suas formas de extinção, quem tem competência para fazer a denúncia, os
Legislação » Leis Complementares Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:00

Lei complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011

paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas
Array Publicado em 2011-07-01T15:09:20+00:00

Controle de constitucionalidade das normas municipais

O referido trabalho tem como objetivo principal identificar e demonstrar as formas aceitáveis pelo
Array Publicado em 2023-05-23T15:55:27+00:00

LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

totalizantes de uma razão única tomou várias formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 5590

Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua

dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de

que ela sempre sofresse diversas formas de discriminação e preconceito.

a não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também a permitir-se formas variadas de

violência ou discriminação por parte de homens. O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, que muitas vezes é precedida por outras formas.

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça.

estabelecendo formas diversas de reconhecimento e proteção dessas relações.

sociedade, em franca oposição às outas formas de governo, especialmente, àquelas mais arbitrárias e

seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.

com inúmeras formas de repressão, de controle e de estratégias

São formas de extinção da punibilidade constantes no artigo 107, II do Código Penal brasileiro. São

O presente artigo tenta através de uma pesquisa analítica e detalhada, buscar de todas as formas

apresentadas as mais recentes formas de distribuição societária e de resultados em sociedades de

melhores formas de promover a informação e a proteção de crianças e jovens no âmbito educacional. A

, seu contexto histórico, suas formas de extinção, quem tem competência para fazer a denúncia, os

paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas

O referido trabalho tem como objetivo principal identificar e demonstrar as formas aceitáveis pelo

totalizantes de uma razão única tomou várias formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.

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